O Problema Territorial
A crise de confiança na política não é causada apenas por ideologias; ela também tem uma origem geográfica e estrutural.
Vamos começar pela menor unidade política: as cidades. O Brasil é caracterizado por municípios geograficamente extensos. Mesmo onde a taxa demográfica é baixa, o desafio de gerir um grande território já é considerável. Mas, no outro extremo, temos áreas extremamente populosas, onde o desafio se torna homérico.
Segundo dados do IBGE, mais de 80% dos brasileiros se concentram em áreas urbanas, sendo que um em cada cinco vive em uma cidade com mais de um milhão de habitantes — quase o equivalente à população de alguns países da Europa. Um simples prefeito, muitas vezes, tem um território e/ou uma população comparável à de uma nação para cuidar. Por isso, fica óbvio que os cidadãos não recebem o foco e o atendimento que gostariam por parte dos governantes.
O Desequilíbrio Numérico
Para se ter uma ideia, quando analisamos cidades de países desenvolvidos (EUA e Europa), cerca de 70% dos municípios têm menos de 5 mil habitantes e menos de 2% ultrapassam 100 mil. No Brasil, apenas 22% dos municípios têm menos de 5 mil habitantes e quase 10% deles têm mais de 100 mil.
Em um primeiro momento, isso talvez não chame tanta atenção. Contudo, existem diversos estudos que correlacionam o aumento da população em uma cidade com o aumento da violência ou a diminuição de outros índices de desenvolvimento humano.
O desequilíbrio fica ainda mais claro quando fazemos uma comparação territorial:
- A Suíça, com um território 206 vezes menor que o Brasil, tem cerca de 2.200 municípios — praticamente a metade do Brasil, que tem cerca de 5.500 municípios.
- Os EUA — cujo território é oficialmente 15% maior que o nosso (mas menor se excluirmos o Alasca) — contam com cerca de 30 mil cidades (cities e towns), além de dezenas de milhares de outras unidades administrativas menores.
Dessa forma, fica evidente que o distanciamento do governo não é apenas uma questão de política pública; é uma questão numérica. O Brasil precisa urgentemente rever suas regras territoriais para definir seus municípios, de maneira a aproximar a população de seus governantes e melhorar a presença dos serviços públicos em sua vida cotidiana.
Ensaio de Redefinição Geográfica: Modelando a Cidade Ideal
Bem, agora que entendemos o problema territorial, precisamos achar uma solução. Nos próximos blocos, nos propomos a fazer um ensaio de redefinição territorial. Nosso objetivo não é trazer a solução final, mas sim um ponto de partida para essa discussão tão necessária.
Nossa premissa é clara: as cidades têm que ser menores e com menos população. Contudo, para a realidade brasileira, não faria sentido ter cidades com populações tão baixas quanto as europeias. Depois de algumas tentativas de cálculo, um valor de 35 mil habitantes parece ser factível. Isso define uma cidade “pequena” o suficiente para ser gerida com qualidade, mas com contribuintes em número suficiente para pagar a conta de forma confortável.
Durante as nossas tentativas de cálculo, ficou claro que é impossível aplicar uma regra única devido às várias realidades do território brasileiro. Por isso, propomos a divisão do Brasil em quatro tipos de áreas distintas, de acordo com a sua realidade demográfica:
- Áreas Metropolitanas: Grandes capitais e seus entornos, com densidades demográficas extremamente altas.
- Áreas Urbanas: Cidades médias a grandes, com espaços ainda bem urbanizados, mas com densidade demográfica mais baixa.
- Áreas Rurais: Regiões compostas predominantemente por pequenos centros urbanos, cercadas por fazendas e áreas menos urbanizadas e caracterizadas por baixas densidades demográficas.
- Áreas Nativas: Regiões de florestas, rios ou montanhas, com pouca ou quase nenhuma presença humana moderna.
Modelagem Territorial por Tipo de Área
A partir da meta de 35 mil habitantes, podemos dimensionar o território ideal para cada tipo de área, utilizando densidades médias:
| Tipo de Área | Densidade Média Adotada* | Área Necessária para 35 mil hab. | Diâmetro Territorial |
| Metropolitana | 3.500 hab/km2 | 10 km2 | 3,5 km |
| Urbana | 350 hab/km2 | 100 km2 | 11 km |
| Rural | 100 hab/km2 | 350 km2 | 21 km |
| Nativa | 3,5 hab/km2 | 10.000 km2 | Ignorado na análise** |
*Valores calculados com ajuda de Inteligencia Artifical.
**Com uma densidade média de 3,5 hab/km2, precisaríamos de cerca de 10.000 km2 de área — o equivalente ao tamanho de países como a Jamaica. Neste caso, a função de “prefeito” não faz sentido aqui e deveria ser renomeada para algo como “gestor de parque nacional”, pois o foco principal nessas regiões não é a qualidade de vida do cidadão, mas sim a proteção do território. Por isso, propomos ignorar essa área em nossos estudos subsequentes.
Baseados na modelagem numérica e na informação de que o território brasileiro não está sob proteção legal estrita (excluindo Terras Indígenas, Parques Nacionais, Reservas Biológicas, etc.) é de aproximadamente 6 milhões de km2, conseguimos calcular o número ideal de cidades da seguinte forma:
- Área Metropolitana: A área somada das 12 maiores regiões metropolitanas atualmente é de cerca de 150.000 km2. Considerando a necessidade de 10 km2 por cidade, seriam necessárias cerca de 15.000 cidades para atender seus habitantes de maneira mais confortável.
- Área Urbana: Atualmente, as cidades médias e grandes representam cerca de 20% do território não protegido, ou seja, cerca de 1,2 milhão de km2. Considerando a necessidade de 100 km2 por cidade, isso acrescenta aproximadamente mais 12.000 cidades.
- Área Rural: Agora trabalhamos com o que sobrou do território não protegido, cerca de 4,6 milhões de km2. Considerando a necessidade de 350 km2 por cidade, isso nos acrescenta cerca de 13.000 cidades.
Portanto, o total de municípios ideal seria de aproximadamente 40.000 cidades, todas com as mesmas obrigações e direitos. Este número, quando comparado com países desenvolvidos (como os EUA), parece perfeitamente factível e demonstra a viabilidade da proposta.
Macro Regiões
Em cima desse novo mapa, sugerimos criar agrupamentos que podem facilitar a ação governamental e a coordenação regional: o Cantão e o Estado.
- O Cantão: Seria um agrupamento de cerca de 100 cidades que são totalmente codependentes umas das outras, necessitando de uma gestão focada no balanceamento e na interação funcional entre elas. Pelas contas, chegaríamos a cerca de 400 cantões em todo o Brasil.
- O Estado: Em um nível superior, trazemos de volta o conceito de Estados, que seriam agrupamentos de 10 a 20 cantões.
Idealmente, as cinco maiores áreas metropolitanas atuais, mais o Distrito Federal, deveriam ser consideradas Cantões-Metropolitanos, formados com uma quantidade menor do que 100 cidades. Sua alta densidade populacional e seus desafios únicos justificam que essas regiões funcionem como uma unidade de gestão especial. O restante das cidades do país poderia ser dividido em cerca de 20 Estados, cada um com aproximadamente 20 cantões.
Conclusão
O diagnóstico é claro: o modelo territorial brasileiro, com seus municípios superdimensionados em área e população, é um obstáculo físico e numérico à boa gestão pública e à proximidade do governo com o cidadão. A insatisfação popular e a ineficácia dos serviços não são apenas falhas políticas; são, em grande parte, uma consequência direta dessa geografia obsoleta.
Nosso Ensaio de Redefinição Geográfica demonstra que é plenamente viável redesenhar o país com unidades territoriais menores e mais gerenciáveis. Ao mirarmos em municípios com cerca de 35 mil habitantes, nosso cálculo de 40.000 unidades municipais não é apenas um exercício matemático; é o caminho para um Estado mais ágil, eficaz e com uma presença sentida na vida cotidiana.
Este redesenho territorial é o primeiro passo e o vetor fundamental para o futuro social que buscamos. Somente ao aproximarmos o governante do governado, será possível garantir a efetividade dos serviços e a responsabilização dos líderes.
Em outro post, exploraremos a segunda parte da solução: como a Hierarquia de Cargos e a Profissionalização da Carreira garantirão que os líderes dessas novas e menores unidades territoriais sejam, de fato, gestores competentes.
O debate sobre a reestruturação das nossas cidades está apenas começando. O que você achou desta proposta? Você acredita que é possível aumentarmos a quantidade de municípios?
Deixe seu comentário abaixo e ajude-nos a traçar o próximo vetor para um Brasil mais coerente e estável.
